​Bandeira Tarifária

O sistema de bandeiras tarifárias está em vigor em todo o Brasil desde 1º de janeiro de 2015 e considera, mensalmente, na fatura de energia elétrica o preço da geração de energia no mercado, visando adaptar, de maneira dinâmica, estes custos extras de curto prazo na geração de energia às tarifas dos consumidores. A medida tem a finalidade, também, de sensibilizar a sociedade e os consumidores sobre sua responsabilidade no uso racional de recursos naturais limitados e nos impactos ambientais e econômicos do uso não eficiente da energia.

O que é bandeira tarifária?
É um sistema criado pelo governo brasileiro para mitigar os custos de energia de curto prazo. Todo mês ocorre a classificação da bandeira frente às condições da geração de energia.
Exemplo: A bandeira verde ocorrerá quando há muita energia hidrelétrica, mais barata, e o custo de energia será mantido, sem aumento.
Como saber sobre o acionamento das bandeiras tarifárias?
A distribuidora irá discriminar nas faturas de energia elétrica qual é a bandeira que estará valendo e quanto vai custar na fatura final. Os consumidores poderão, também, acessar o site da Agência Nacional de Energia Elétrica (www.aneel.gov.br) as informações de bandeira vigentes em todo Brasil.
Como é a aplicação das bandeiras nas contas de energia?
A aplicação das tarifas referentes às bandeiras tarifárias verde, amarela ou vermelha é efetuada sobre o consumo de energia elétrica (kWh) medido dentro do mês civil de vigência de cada bandeira.
Quando o período de faturamento não coincidir com o mês civil, a cobrança deve ser realizada com base no consumo de energia elétrica medido nos dias de vigência de cada bandeira tarifária, caso a unidade consumidora possua medição apropriada ou com base no consumo de energia elétrica calculado de forma proporcional aos dias de vigência de cada bandeira tarifária, caso a unidade consumidora não possua medição apropriada.
O meu consumo pessoal afeta a bandeira tarifária?
O consumidor pagará a bandeira vigente na sua região, independente do seu consumo. Podendo até economizar em um mês, mas se a região dele estiver classificada com a bandeira vermelha, haverá aumento no preço da energia. O importante é a geração de energia elétrica em todo o país.
A divisão das bandeiras, contudo, é feita por região: uma região corresponde a um subsistema (Sudeste/Centro-Oeste; Sul; Nordeste e Norte) e pode estar na bandeira vermelha, enquanto outra, que teve mais chuvas, estará na bandeira verde, por exemplo. Pernambuco faz parte do Subsistema Nordeste.
Qual a vantagem do sistema de bandeiras?
Para o consumidor, há a informação da bandeira, o que pode ajudá-lo a se programar e economizar mais nos meses em que a energia é mais cara, e há uma diluição do aumento da conta, pois estas diferenças tarifárias já eram pagas pelos consumidores, mas nos reajustes anuais.
Quanto aumenta minha tarifa com as bandeiras?
As bandeiras tarifárias virão informadas nas contas de energia com vigência para o mês posterior ao do recebimento. As bandeiras verde, amarela e vermelha indicarão, respectivamente, a seguinte situação:
As cores utilizadas são as mesmas dos semáforos, a fim de facilitar sua identificação nas seguintes situações:
Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa publicada se mantém.
Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa publicada sofre acréscimo de R$ 1,00* para cada 100 quilowatts hora (kWh) consumido.
Bandeira vermelha: condições mais custosas de geração. A tarifa publicada sofre acréscimo de R$ 3,00* (patamar 1) ou R$ 5,00* (patamar 2) para cada 100 quilowatts hora (kWh) consumido, dependendo do custo médio para geração térmica.
*Valores válidos a partir de 01 de fevereiro de 2017, conforme determinação da ANEEL REH/2203/2017.